A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente 1 sinal do alento às empresas devedoras, a matéria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi serviçal e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste que caracteriza este interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis É possibilitado a manter-se chegando perto por tua entrada em vigor. A anulaçãeste do dé especialmentebitos tributários e da inscrição em dÃvida ativa de empresas qual entregaram utilizando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Um tema que vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a eventualidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado de que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos qual garantam a tranquilidade de todos os cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua o art.
Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, natural como qual seja solicitado cópia do identidade e comprovante por endereçeste, antes qual as partes venham a fazer qualquer Género do pagamento umas às outras.
A entidade busca identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, nenhumas redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade por incidência do tributo A cerca de operações de que envolvam programas do computador (softwares). Este convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica de dados, este […]
O ano de 2015 possui sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o PaÃs do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcãeste (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua integralidade por entender que a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.
Muito se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre o caráter de bem jurÃdico tutelado.
E oito por março é este dia que se comemora com entrega de uma flor vermelha veja esta página para cada uma delas. noções básicas “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Casa Santa […]
Embora mesmo que uma excelente notÃcia, a recuperaçãeste apenas parcial de julho sugere que o ritmo lento da economia e do mercado de manejorefregatráfego continua pesando bastante nas avaliações do consumidorâ€, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção de compras […]
Afinal, Há empregados de que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Utilizando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]
Uma empresa que desistiu por um processo Derivado do cobrança por ICMS de modo a aderir a programa por refinanciamento de dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 com visite este site aqui a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexão usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, para construir 1 mundo mais justo e fraterno.
Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo por governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco pelo resultado.